Portugal penalizado pela Comissão Europeia - Fundos da política de coesão sofrem corte de 7%

Portugal penalizado pela Comissão Europeia - Fundos da política de coesão sofrem corte de 7%

A Comissão Europeia propõe um corte de 7% para Portugal, nas transferências dos diferentes fundos da política de coesão para o próximo quadro financeiro plurianual.

Segundo revela o diário espanhol El País, em primeira mão, esta proposta legislativa apresentada pela Comissão Europeia revê em baixa, aproximadamente em 10%, o montante global da rubrica da coesão no próximo quadro financeiro de 2022/27. É precisamente o fundo da coesão que sofrerá um corte maior, de quase 45%, entre as três rubricas que absorvem as verbas desta proposta. Quer se aceite ou não, este é o primeiro efeito directo da saída do Reino Unido da União Europeia.

O fundo da coesão é apenas atribuído aos países cujo Rendimento Nacional Bruto per capita é inferior a 90% da média da União Europeia. Os propósitos da União Europeia são claros: A política de coesão tem o objectivo de diminuir as assimetrias regionais e ajudar os países mais pobres, mas isso poderá deixar de suceder.

Vejamos: Mais estranho é a proposta da Comissão Europeia revelar um aumento das importâncias para países mais ricos, como a Itália que receberá mais 6%, e caso da Espanha cuja proposta aponta par um acréscimo de 5%.

A manter-se, a proposta de Bruxelas, apresentada esta tarde, significará uma redução da ordem dos 1,6 biliões de euros das verbas a atribuir a Portugal, num montante global de 22.800 milhões de euros. 80% do investimento público no País dependem precisamente dos fundos estruturais e de coesão.

Portugal também deverá penalizado na revisão feita pela Comissão Europeia dos critérios de distribuição das verbas relativas ao Fundo Social Europeu e FEDER. Para além do critério relacionado com o Produto Interno Bruto per capita – conhecido por critério de Berlim -, acrescenta nova consideração: 20% dos valores da taxa de desemprego jovem, o grau de qualificações da população, as emissões de gases poluentes e ainda os fluxos migratórios em cada Estado-membro.

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